Termos de Uso
Última atualização: 28 de julho de 2026
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1. Conta e editor responsável
Você é o editor responsável pelo conteúdo publicado no seu portal (incluindo subdomínio PortalAI e domínio próprio). Cabe a você cumprir leis aplicáveis, direitos autorais, marcas, imagem e regras dos sites de origem.
2. Fontes de conteúdo (feeds e importações)
- Ao conectar uma fonte, você declara ter direito de usar e republicar o conteúdo (ou usar sob licença/autorização válida).
- Você assume a responsabilidade exclusiva por cópias, republicações e conflitos com titulares de direitos.
- O PortalAI pode exibir crédito/link da origem; isso não substitui a sua obrigação legal.
3. Publicação automática
Recursos de coleta e publicação automática existem para agilizar o portal. Mesmo com automação ligada, você permanece responsável por tudo o que for ao ar.
4. Uso proibido
- Republicar conteúdo sem direito ou licença.
- Conteúdo ilícito, difamatório, enganoso ou que viole direitos de terceiros.
- Usar a plataforma para contornar bloqueios, paywalls ou termos de sites de origem de forma abusiva.
5. Remoção e denúncias
Recebemos avisos em Denunciar conteúdo. Podemos remover conteúdo, despublicar portais ou suspender contas quando houver indício de violação, ordem legal ou abuso da plataforma — sem obrigação de arbitrar disputas entre você e terceiros.
6. Planos e período de teste
Novas contas podem usar a plataforma no plano Grátis por 7 dias para testar. Os planos Starter e Pro começam com pagamento (assinatura mensal). Sem assinatura ativa (após o teste ou sem pagamento), a publicação e a disponibilidade do portal podem ser suspensas.
7. Limitação de responsabilidade
Na máxima extensão permitida pela lei, o PortalAI e seus operadores não respondem por danos decorrentes do conteúdo que você publicar, das fontes que conectar ou de disputas com titulares de direitos. A plataforma é fornecida “como está”.